Após a Câmara de Deputados ter aprovado, na madrugada de quinta-feira (17), o Projeto de Lei 2159/2021, conhecido como PL da Devastação, movimentos ambientais, indígenas, sindicais e sociais se somaram em um uníssono clamor pelo veto presidencial à proposta, que seguirá para sanção. A campanha #VETALULA já tomou as redes sociais, com uma plataforma que permite enviar mensagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (aqui), e deve ocupar também as ruas na próxima semana.
Em nota, o ANDES-SN reafirma o repúdio à aprovação da proposta, que flexibiliza as regras ambientais. O Sindicato Nacional ressalta que o PL 2159/21 favorece diretamente o avanço do agronegócio e da mineração, aprofundando ainda mais o desmatamento e os impactos socioambientais, e chama a categoria docente a participar da campanha pelo veto ao projeto.
“Convocamos toda a nossa base a fortalecer a mobilização pela campanha #VETALULA, em articulação com os movimentos sociais, para exigir que o governo vete integralmente este ataque à natureza e à vida”, conclama a diretoria da entidade. Confira aqui a nota na íntegra.
Não há futuro em terra devastada
Considerado o maior retrocesso socioambiental das últimas décadas, o PL da Devastação passou por emendas no Senado, antes de ser votado na Câmara. Uma das alterações aprovadas pelos senadores e pelas senadoras foi a criação da Licença Especial (LAE), destinada a empreendimentos considerados “estratégicos” pelo Conselho de Governo.
A LAE permite uma aprovação simplificada, mesmo para projetos que causem impactos ambientais relevantes. A expectativa de algumas e alguns parlamentares é de que essa licença, com rito simplificado e dispensa de etapas, possibilite a exploração de petróleo na Amazônia.
O projeto também amplia a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), ao permitir que empreendimentos – inclusive de médio porte e com potencial poluidor – obtenham a licença automaticamente, apenas ao preencher um formulário online, sem análise prévia dos órgãos ambientais. Isso possibilita a “auto licença”, abrindo caminho para uma escalada da destruição de nossos biomas e ecossistemas.
“O texto aprovado estabelece que apenas os territórios indígenas, quilombolas e tradicionais já regularizados serão contemplados com a obrigatoriedade de estudos de impactos socioambientais no processo de licenciamento. Isso significa que populações que vivem em territórios ainda não reconhecidos fiquem completamente desprotegidas. Essa medida absurda e retrógrada, tende a acirrar os conflitos fundiários, a violência no campo e os ataques aos povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e movimentos sociais que resistem em defesa de seus territórios”, alerta a diretoria do ANDES-SN.
Boiada passou com poucas barreiras
O PL da Devastação foi aprovado na calada da madrugada de 17 de julho, data que marcada o Dia de Proteção das Florestas, em um plenário esvaziado, com participação híbrida - presencial e virtual. Dos 513 parlamentares, 318 registraram seus votos, sendo 231 favoráveis ao projeto e 87 contrários.
Confira quem se posicionou contra o PL da Devastação:
Avante
Delegada Ione
Pastor Sargento Isidório
Cidadania
Amom Mandel
MDB
João Cury
PcdoB
Alice Portugal
Daniel Almeida
Enfermeira Rejane
Jandira Feghali
Márcio Jerry
Orlando Silva
Renildo Calheiros
PDT
Dorinaldo Malafaia
Duda Salabert
Robério Monteiro
Podemos
Bruno Ganem
Gilson Daniel
Ruy Carneiro
PP
Delegado Bruno Lima
Marcelo Queiroz
PRD
Pedro Aihara
PSB
Bandeira de Mello
Gervásio Maia
Jonas Donizette
Lídice da Mata
Lucas Ramos
Pedro Campos
Tabata Amaral
PSD
Célio Studart
Gabriel Nunes
PSOL
Chico Alencar
Erika Hilton
Fernanda Melchionna
Glauber Braga
Ivan Valente
Pastor Henrique Vieira
Professora Luciene Cavalcante
Sâmia Bomfim
Talíria Petrone
Tarcísio Motta
PT
Afonso Florence
Airton Faleiro
Alexandre Lindenmeyer
Alfredinho
Benedita da Silva
Bohn Gass
Camila Jara
Carlos Veras
Carol Dartora
Dandara
Denise Pessôa
Dilvanda Faro
Erika Kokay
Fernando Mineiro
Flávio Nogueira
Florentino Neto
Ivoneide Caetano
Jack Rocha
João Daniel
Juliana Cardoso
Lenir de Assis
Lindbergh Farias
Luizianne Lins
Marcon
Maria do Rosário
Merlong Solano
Natália Bonavides
Nilto Tatto
Odair Cunha
Padre João
Paulão
Paulo Guedes
Paulo Pimenta
Pedro Uczai
Reimont
Rogério Correia
Rui Falcão
Valmir Assunção
Vander Loubet
Vicentinho
Welter
Zeca Dirceu
PV
Bacelar
Clodoaldo Magalhães
Rede
Túlio Gadêlha
Solidariedade
Maria Arraes
União
Alfredo Gaspar
Delegado Matheus Laiola
Felipe Becari
*com informações da Agência Câmara de Notícias
