A diretoria do ANDES-SN divulgou, nessa quarta-feira (24), uma nota de repúdio aos cortes promovidos pelo governo federal no orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A medida integra o bloqueio orçamentário anunciado por meio do Decreto nº 12.990, de 29 de maio de 2026, que elevou para R$ 23,6 bilhões o total de recursos contingenciados no Orçamento da União.
O bloqueio já havia atingido outras áreas, como o Ministério da Educação (MEC), que teve R$ 1,6 bilhão contingenciado. O orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) sofreu o bloqueio de R$ 490,1 milhões. Desse total, cerca de R$ 300 milhões correspondem ao CNPq, órgão vinculado ao MCTI.
De acordo com a nota do ANDES-SN, os cortes atingem diretamente o financiamento da pesquisa científica e tecnológica no país. Para a entidade, o bloqueio orçamentário "não só coloca em risco o financiamento de pesquisas fundamentais para o desenvolvimento social, humano e tecnológico brasileiro, mas serve como gasolina na fogueira neofascista".
O Sindicato Nacional também destacou que o contingenciamento ocorre em um contexto de sucessivos ataques à ciência e às instituições públicas de ensino. "Mais do que nunca, fortalecer nossas instituições é fundamental para enfrentar o escalonamento de ações de ódio contra a comunidade acadêmica", afirmou a nota.
Na avaliação do ANDES-SN, é imperativo que a decisão seja revertida. "É fundamental que o governo Lula reverta tal decisão imediatamente, visto que tal bloqueio pode afetar mais de 80% das bolsas, como tem alertado a presidência do CNPq", ressaltou.
O Sindicato Nacional cobrou a recomposição imediata dos recursos destinados à ciência e à tecnologia e defendeu a construção de políticas permanentes de financiamento, que garantam estabilidade às atividades de ensino, pesquisa e extensão, sem submissão às políticas de austeridade fiscal.
Impactos na Educação
Além dos impactos sobre a pesquisa, o bloqueio orçamentário já afeta o funcionamento das instituições federais de ensino. Após a publicação do decreto, o MEC suspendeu os repasses financeiros semanais às universidades, institutos federais e cefets na primeira quinzena de junho. Embora os recursos tenham voltado a ser liberados posteriormente, os valores disponibilizados são considerados insuficientes para atender às demandas das instituições.
Bolsas e projetos científicos
A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) manifestou preocupação com os efeitos do bloqueio. Em nota, a entidade afirmou que a ciência deve ser tratada como investimento estratégico e alertou para os impactos que o bloqueio pode provocar no sistema nacional de pesquisa.
Segundo a ANPG, além de possíveis atrasos no pagamento de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado financiadas pelo CNPq, a medida pode comprometer a contratação e a execução de projetos científicos estratégicos, chamadas públicas de fomento, convênios, manutenção de laboratórios e unidades de pesquisa. "O enfraquecimento desses instrumentos significa menor capacidade nacional de produzir conhecimento, desenvolver tecnologias e responder aos desafios econômicos, sociais, sanitários, ambientais e produtivos do país", destacou a entidade.
