Milhares de manifestantes de diversas cidades brasileiras ocuparam as ruas nesse domingo (14) em defesa da democracia e dos direitos da população brasileira. Protestos foram registrados em mais de 50 cidades do país e tiveram como principal motivação a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei (PL) 2162/23.
Conhecido como PL da Dosimetria, a proposta reduz o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns e beneficia os condenados pela tentativa de golpe de Estado, que culminou no 8 de janeiro de 2023, entre os quais o ex-presidente Jair Bolsonaro. O texto agora tramita no Senado.
Em setembro, milhares de pessoas também foram às ruas em mais de 33 cidades, incluindo todas as capitais, contra propostas de anistia às envolvidas e aos envolvidos nos atos golpistas.
O projeto é criticado por beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros réus, sendo classificado como uma forma de anistia disfarçada aos crimes contra a democracia. Além do PL da Dosimetria, as manifestações também foram contra a aprovação da PEC do Marco Temporal das Terras Indígenas, a truculência do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a tentativa de cassação do deputado Glauber Braga (PSol-RJ) e a manutenção da escala de trabalho 6×1.
As mobilizações foram convocadas por movimentos de esquerda, como as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, além de entidades estudantis e sindicais — entre elas o ANDES-SN. Pela manhã, houve atos em capitais como Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Maceió (AL), Fortaleza (CE), Salvador (BA), Belém (PA) e Brasília (DF), entre outras cidades.
Nas ruas, as e os manifestantes entoaram, em coro, “sem anistia para golpistas” durante os protestos e carregaram cartazes com mensagens como “Congresso inimigo do povo” e com críticas direcionadas ao presidente da Câmara.
Na capital federal, a concentração foi em frente ao Museu da República. Depois, milhares de pessoas seguiram em marcha até o Congresso Nacional, com cartazes com a palavra de ordem “Sem anistia para golpista”, além de críticas a Hugo Motta, ao Marco Temporal e em defesa da vida das mulheres.
Em São Paulo, a Avenida Paulista foi ocupada por manifestantes nos arredores do Museu de Arte de São Paulo (Masp). Representantes de centrais sindicais, movimentos sociais e partidos de oposição entoaram palavras de ordem contra a anistia aos golpistas e exibiram faixas com críticas ao Congresso Nacional.
No Rio de Janeiro, a manifestação ocorreu na orla de Copacabana, nas proximidades do Posto 5, com a presença de diversos artistas e shows de Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque, Paulinho da Viola, Emicida, entre outros. Em Manaus (AM), centenas participaram do ato, protestando contra a anistia para os golpistas e contra o Marco Temporal. A concentração ocorreu na Avenida Getúlio Vargas, com caminhada pela Sete de Setembro até a Avenida Eduardo Ribeiro.
Já em Salvador (BA), o protesto ocorreu no Morro do Cristo, localizado na Avenida Oceânica, de onde as e os manifestantes seguiram em direção ao Farol da Barra, levando faixas e cartazes contra a aprovação do PL e cobrando pena máxima às e aos condenados pela tentativa de golpe e os atos violentos do 8 de janeiro.
O ato em Belém (PA) reuniu pessoas ligadas a movimentos sociais e centrais sindicais. As e os manifestantes saíram da Escadinha da Presidente Vargas, no centro da cidade, em direção à Praça da República.
Na cidade de Porto Alegre (RS), o ato começou com uma concentração no Parque da Redenção, próximo aos arcos do parque. Em seguida, o grupo percorreu algumas das principais ruas da região central da cidade. A manifestação contou com a participação de movimentos sociais, partidos políticos e pessoas da sociedade civil.
Em Manaus (AM), centenas participaram do ato, protestando contra a anistia para os golpistas e contra o Marco Temporal. A concentração ocorreu na Avenida Getúlio Vargas, com caminhada pela Sete de Setembro até a Avenida Eduardo Ribeiro.
Atos ocorreram ainda em outras capitais e cidades do país. As seções sindicais do ANDES-SN participaram em diversos protestos. “As manifestações de domingo demonstram que a força da rua é fundamental para enfrentarmos o Congresso inimigo do povo e as medidas que aprofundam a precarização das condições de vida da população trabalhadora brasileira. Esse Congresso, que tentou cassar o mandato de um deputado combativo como de Glauber Braga, que ataca a população indígena e a legislação ambiental, é o mesmo que tenta aprovar a anistia aos golpistas. É preciso ser contundente e denunciar mais esse ataque. É preciso que os golpistas sejam responsabilizados por seus crimes e que Bolsonaro cumpra sua pena”, afirmou Cláudio Mendonça, presidente do Sindicato Nacional.
Histórico
A mobilização ocorre em um contexto de intensificação de ataques aos direitos sociais e democráticos no Congresso Nacional, neste fim de ano legislativo. O PL da Dosimetria foi aprovado na Câmara dos Deputados na madrugada da última quarta-feira (10), em uma tramitação considerada acelerada e pouco transparente. O texto reduz drasticamente as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros golpistas condenados pelos crimes cometidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. Leia mais aqui.
A votação foi antecedida por episódios de repressão na Câmara dos Deputados. Na noite de terça-feira (9), o deputado Glauber Braga (PSol-RJ) foi retirado à força pela Polícia Legislativa durante protesto no Plenário. Jornalistas também foram impedidas e impedidos de registrar a ação, após determinação do presidente da Casa para retirada da imprensa do local e corte do sinal da TV Câmara. Paralelamente, na mesma noite, o Senado Federal aprovou a PEC 48/23, que institui o Marco Temporal das Terras Indígenas, restringindo os processos de demarcação.
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